Justiça dos EUA dá sinal verde para Trump construir muro com México

Suprema Corte dos EUA abre caminho para governo use 2,5 bilhões de dólares do Departamento de Defesa para erguer projeto

Nas redes sociais, Trump comemora: "Grande vitória no muro"

REUTERS/Mike Theiler/21.07.2019

Com a planejada construção do controverso muro na fronteira mexicana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu uma importante vitória judicial. A Suprema Corte dos EUA abriu caminho, na sexta-feira (26), para que o governo use 2,5 bilhões de dólares do Departamento de Defesa para erguer o projeto.

Trump comemorou no Twitter: "Grande vitória no muro. A Suprema Corte anula as ordens de instâncias inferiores, permite que o muro na fronteira sul avance. Grande vitória para a segurança na fronteira e para o estado de direito!", disse.

Os juízes da Suprema Corte aprovaram o uso dos recursos por cinco votos a favor e quatro contrários, revertendo decisões tomadas por instâncias inferiores que haviam congelado os recursos.

O dinheiro foi inicialmente prometido para a luta contra o narcotráfico e faz parte dos 6,6 bilhões de dólares que Trump destinou para as obras do muro ao declarar emergência nacional na fronteira.

Em fevereiro, o Congresso aprovou a utilização de 1,37 bilhão de dólares para o muro, um número muito aquém dos 5,7 bilhões que Trump havia requisitado. Sem acordo, o presidente recorreu à declaração de emergência nacional para conseguir o dinheiro sem a necessidade de avaliação dos congressistas.

Com a emergência nacional, o governo voltou a destinar para o muro 6,6 bilhões de dólares do Pentágono e do Departamento do Tesouro, além de 1,37 já aprovado pelo Congresso.

Ação judicial

O caso foi parar na Justiça. Após uma ação apresentada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), tribunais federais na Califórnia bloquearam o uso do dinheiro até esta sexta-feira, quando a Suprema Corte decidiu reverter a decisão inicial e autorizar o repasse das verbas para a construção do muro de forma definitiva.

A decisão da Suprema Corte aconteceu durante seu recesso de verão, quando assuntos especiais podem ser julgados em caráter de urgência.
Com o dinheiro, Trump pretende construir 376 quilômetros de muro nos estados da Califórnia, Novo México e Arizona.

O muro fronteiriço é uma das mais importantes promessas de campanha de Trump. Ele argumenta que apenas um baluarte desse tipo pode proibir que migrantes, drogas, traficantes de seres humanos e gangues criminosas cheguem ilegalmente aos EUA.

Trump prometeu construir, a longo prazo, um muro passando pela metade da fronteira de 3.200 quilômetros com o México. O resto da divisa é protegido por barreiras naturais, como rios.

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