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Nova faixa de isenção vai reduzir a arrecadação federal em R$ 6,67 bilhões anualmente, preveem auditores fiscais

02/05/2023 - 09H59 (ATUALIZADO EM 02/05/2023 - 12H00)

Expectativa do governo era isentar 13,7 milhões

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 29.03.2023

A nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.112 vai beneficiar cerca de 10,2 milhões de brasileiros, segundo estimativa apresentada pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Com a tabela anterior, sem atualização desde 2015, cerca de 8,8 milhões de cidadãos brasileiros ficavam sem necessidade de acertar as contas com o Leão. O número correspondia a um limite de isenção mensal de R$ 1.903,98.

O cálculo dos auditores fiscais, no entanto, vai contra a previsão apresentada pelo governo federal de que 13,7 milhões de contribuintes deixariam de pagar Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela.

De acordo com a Unafisco, a nova faixa de isenção vai reduzir a arrecadação federal em R$ 6,67 bilhões anualmente, de R$ 408,62 bilhões para R$ 401,95 bilhões. Somente nos próximos meses deste ano, a perda arrecadatória soma R$ 4,45 bilhões.

A expectativa do governo federal é elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda até os brasileiros que ganham R$ 5.000 mensalmente. A cifra corresponde a uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Correção integral

Conforme as simulações da Unafisco, o cálculo do Imposto de Renda no Brasil segue defasado em 153,3%. De acordo com a associação, uma correção integral da tabela do Imposto de Renda com base na inflação acumulada desde 1996 isentaria todos aqueles que recebem até R$ 4.822,64 mensalmente.

Caso o percentual correto fosse adotado, só pagariam a alíquota máxima do imposto, de 27,5%, aqueles com rendimento mensal acima de R$ 55.976,16. A dedução por dependente alcançaria R$ 2.275,08, e o limite de gastos com educação deduzidos da mordida do Leão seria de R$ 3.561,50.

Já em termos de arrecadação, as contas públicas teriam uma defasagem anual de R$ 240 bilhões, dos atuais R$ 408,62 bilhões para R$ 168,56 bilhões. Com a eventual correção, a quantidade total de isentos superaria 29,7 milhões de contribuintes.

Correção da tabela livra 10,2 milhões do pagamento de Imposto de Renda em 2024

Nova faixa de isenção vai reduzir a arrecadação federal em R$ 6,67 bilhões anualmente, preveem auditores fiscais

Expectativa do governo era isentar 13,7 milhões

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 29.03.2023

Correção integral