Barroso defende STF e diz que não há lugar no Brasil para quem ‘não aceita democracia’

Na cerimônia de abertura dos trabalhos na Corte, nesta segunda (3), o presidente do STF defendeu que os ministros têm legitimidade para decidir as ‘questões mais complexas e divisivas da sociedade’; Lula participou da solenidade

Por da Redação 03/02/2025 17h19 - Atualizado em 03/02/2025 17h28

MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso durante solenidade de abertura do ano judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, expressou sua satisfação com o retorno do Brasil a um estado de “normalidade plena”. Durante a abertura do ano judiciário, ele enfatizou a relevância do Judiciário na resolução de questões complexas e polarizadoras que afetam a sociedade. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos novos líderes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Em seu discurso, Barroso sublinhou a importância do STF e a necessidade de que seus integrantes mantenham-se “imunes às paixões políticas”. Ele argumentou que, em uma democracia, é fundamental que uma parte do poder seja exercida por agentes públicos não eleitos, cuja legitimidade deve ser fundamentada em sua formação técnica e na imparcialidade em suas decisões. “Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, declarou o ministro.

A cerimônia não apenas celebrou o início do ano judiciário, mas também sinalizou a aproximação do fim da gestão de Barroso à frente do STF. Ele será sucedido por Edson Fachin em setembro, marcando uma transição significativa na liderança do tribunal. Barroso, ao longo de seu mandato, tem se posicionado como uma figura central nas discussões sobre a independência do Judiciário. A presença de figuras políticas de destaque, como o presidente Lula e os novos presidentes do Legislativo, reforçou a importância do evento.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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