Primeira Turma do STF deve julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa

Por da Redação 06/01/2025 15h20 - Atualizado em 06/01/2025 15h20

Divulgação/Isac Nóbrega

O indiciamento pela PF indica que há indícios suficientes para considerar Bolsonaro um provável autor das infrações

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, enfrenta um processo judicial que pode resultar em seu julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preparando uma denúncia que pode incluir outros 40 indiciados no inquérito relacionado ao golpe.

A PGR está se preparando para apresentar múltiplas acusações ao STF, envolvendo não apenas Bolsonaro, mas também ex-ministros e outros aliados. O indiciamento pela PF indica que há indícios suficientes para considerar Bolsonaro um provável autor das infrações, embora ele ainda mantenha a presunção de inocência até que a denúncia seja formalizada e julgada. O próximo passo no processo será a manifestação da PGR, que deverá enviar a denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar o caso no STF.

A Primeira Turma do tribunal será a encarregada de analisar as acusações e decidir sobre o prosseguimento do processo. Em uma decisão recente, o STF reafirmou que as Turmas têm a competência para processar e julgar ações penais contra autoridades com foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente poderá solicitar que o caso seja levado ao plenário da Corte, o que pode alterar a dinâmica do julgamento.

O indiciamento de Bolsonaro e de 36 de seus aliados ocorreu em novembro de 2024. O relatório da Polícia Federal aponta que o ex-presidente estava ciente de um plano que visava assassinar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. As investigações revelaram evidências substanciais, incluindo mensagens, vídeos e uma minuta de um decreto que sugeria um golpe de Estado.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Fernando Dias

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