Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões; já R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6)

Por Jovem Pan 13/12/2024 20h05 - Atualizado em 13/12/2024 20h17

Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois de decisões do ministro Flávio Dino suspender os desembolsos

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares até esta sexta-feira (13). De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões. Já R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6). Desse valor, R$ 3,190 bilhões correspondem a transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”. Por fim, R$ 373,4 milhões representam emendas de bancada (RP7).

A informação vem em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionado a acelerar os repasses para obras escolhidas por deputados e senadores para conseguir aprovar os projetos de seu interesse no Legislativo. Uma das principais matérias que estão na prioridade do governo é o pacote fiscal.

Na última terça-feira (10), a gestão publicou uma portaria para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo. O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspender os desembolsos.

O texto abriu prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das “emendas Pix” apresentarem planos de trabalho para a execução dos recursos, no caso de liberações a partir de 3 de dezembro de 2024. Sem o registro, o pagamento será suspenso. No caso de transferências especiais empenhadas, a execução poderá ser antes da apresentação dos planos.

Emendas individuais são aquelas às quais todos os deputados e senadores têm direito individualmente. As de bancada têm o destino definido pelas bancadas estaduais. As “emendas Pix” são uma forma de transferência de recursos diretamente para a prefeitura beneficiada, sem atrelar a verba a uma obra específica.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira

Esta matéria possui 359 visita(s)

Últimas Notícias

Regininha Poltergeist conta como foi de ícone dos anos 90 à

Envenenamento no Piauí: mãe de família atingida confessa ter

Janja tem agenda de compromissos oficiais divulgada após cob

Pilotos se apresentam bêbados para voo, são demitidos, e exe

Inteligência artificial sugere que jovem mate os próprios pa

Nora de Zezé Di Camargo se irrita após ver foto dos filhos d

Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes e colaboração p

Barroso defende STF e diz que não há lugar no Brasil para qu

Exército dos EUA identifica pilota de helicóptero que se cho

Grammy 2025: Beyoncé conquista Álbum do Ano pela primeira ve

Links Interessantes

Macron Parabeniza Trump E Diz Estar Disposto A Trabalhar Com Ele ‘com Respeito E Ambição’

Idade De Cachorro: Quanto Equivale À Idade Humana?

Homem Morre Carbonizado Após Bateria De Lítio Explodir Em Elevador; Vídeo

Banco Central Vai Lançar Moeda Comemorativa De 30 Anos Do Real; Veja Outras Edições

Baleia Vira Barco De Pesca Com Homens A Bordo Na Costa Dos Eua; Veja Vídeo

Jogador Que Disputou Copa Do Mundo Pelo México É Acusado Pela Mãe De Mandar Matar A Irmã

Justiça Eleitoral Proíbe Contratações E Inaugurações De Obras A Partir Deste Sábado

Entenda Por Que O Congresso Pode Derrubar O Critério De 40 G De Maconha Decidido Pelo Stf

Mercedes Classe E Chega À Linha 2025 Por R 61 Mil A Menos

Mulher Limeirense Passa Em 1° Lugar Da Turma Entre Mais De Mil Soldados Da Pm

Últimas Notícias

Regininha Poltergeist conta como foi de ícone dos anos 90 à luta por estabilidad

Envenenamento no Piauí: mãe de família atingida confessa ter matado a vizinha

Janja tem agenda de compromissos oficiais divulgada após cobrança por transparên

Pilotos se apresentam bêbados para voo, são demitidos, e executivos da companhia

Inteligência artificial sugere que jovem mate os próprios pais nos EUA

Nora de Zezé Di Camargo se irrita após ver foto dos filhos do cantor no quarto d

Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes e colaboração para enfrentar os pro

Barroso defende STF e diz que não há lugar no Brasil para quem ‘não aceita democ

Exército dos EUA identifica pilota de helicóptero que se chocou com avião em Was

Grammy 2025: Beyoncé conquista Álbum do Ano pela primeira vez e Kendrick Lamar b

Sem título

Dúvidas ?

entre em contato

- Fale Conosco

Dúvidas ?

Depto de Marketing

entre em contato

- Depto de Marketing

Interessantes

IPMET(Boletim do Tempo)

Empresa

Sobre

Sem título

Portal Mogi Mirim

Novas Ideias

Desenvolvido por Rcorp Data Center © 2025

Seu IP.: 172.69.7.153