Acordo entre Mercosul-UE prevê mudanças no agro e no setor aumotivo; veja o que falta para ser implementado

Acordo enfrenta desafios para sua ratificação pelos 27 países da União Europeia, especialmente devido à resistência de França, Polônia e Itália

Por Jovem Pan
06/12/2024 16h40 - Atualizado em 06/12/2024 16h46

Ricardo Stuckert/PR

Reunião entre países do Mercosul e a comitiva da União Europeia no Uruguai, onde é realiza cúpula do bloco sul-americano

Após 25 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia concluíram um aguardado acordo de livre comércio, anunciado durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu. O tratado visa fomentar o intercâmbio comercial entre os blocos, promovendo maior competitividade para produtos agrícolas sul-americanos no mercado europeu e facilitando o acesso a produtos industrializados europeus, como automóveis e tecnologias, na América do Sul. Embora celebrado como um marco histórico, o acordo enfrenta desafios para sua ratificação pelos 27 países da União Europeia, especialmente devido à resistência de França, Polônia e Itália.

Esses países temem que produtos agrícolas do Mercosul, como carne bovina e soja, sejam favorecidos por diferenças regulatórias ambientais e padrões de qualidade, prejudicando os agricultores europeus. Do lado europeu, também houve um foco em compromissos ambientais mais rigorosos, incluindo a introdução de cláusulas de proteção ambiental e promoção do trabalho decente. Entretanto, agricultores europeus questionam a aplicação dessas normas no Mercosul.

No Brasil, o governo Lula renegociou pontos cruciais do acordo firmado inicialmente em 2019. O presidente classificou as condições do texto anterior como “inaceitáveis” e destacou que as mudanças preservam interesses estratégicos do país. Entre as principais alterações está a exclusão das compras realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das regras de contratação do tratado, garantindo autonomia para políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar e tecnologia. Além disso, o cronograma para eliminação de tarifas no setor automotivo foi ampliado, contemplando períodos maiores para veículos elétricos, hidrogênio e novas tecnologias. Salvaguardas foram incluídas para proteger a indústria nacional em caso de aumento significativo de importações europeias.

Apesar do otimismo, a implementação do acordo enfrenta um longo caminho. A guerra na Ucrânia, as transformações nas cadeias globais de produção e a recente Lei Antidesmatamento da União Europeia podem impactar as negociações. No âmbito doméstico, críticos apontam que as alterações podem afastar o Brasil de padrões internacionais, dificultando sua entrada na OCDE.

Já para os defensores, o acordo é uma oportunidade estratégica para reposicionar o Mercosul no cenário global e estimular setores industriais e tecnológicos. A ratificação e a execução do tratado, entretanto, dependerão da superação de resistências políticas e ajustes nas demandas de ambos os blocos, mantendo em equilíbrio os benefícios prometidos.

*Com informações de Luca Bassani

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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