Anatel diz que X atuou para descumprir decisão do STF

Caso contrário, única alternativa para impedir a operação da plataforma seria bloquear as empresas provedoras, o que poderia causar interrupções em outros sites e serviços online

Por da Redação 19/09/2024 10h56

Unsplash/Kelly Sikkema

A agência anunciou que, em colaboração com operadoras de telecomunicações e a Cloudflare, tomará medidas para restabelecer o bloqueio da plataforma

A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, identificou que a rede social X, antigo Twitter, agiu intencionalmente para desrespeitar uma ordem de bloqueio emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A agência anunciou que, em colaboração com operadoras de telecomunicações e a Cloudflare, tomará medidas para restabelecer o bloqueio da plataforma. A rede social já suspendeu contas que estavam sob restrições judiciais e está em diálogo com o governo brasileiro para reverter essa situação. No entanto, o X já havia reativado contas que haviam sido bloqueadas pelo STF, o que levou a Anatel a afirmar que a atitude da plataforma demonstra uma clara intenção de ignorar as determinações do tribunal.

Para contornar o bloqueio, o X utilizou seus próprios servidores e passou a empregar empresas de entrega de conteúdo, o que permitiu que a rede social permanecesse acessível, mesmo após a ordem judicial. Essa estratégia fez com que o bloqueio não fosse efetivo, levando a Anatel a considerar novas ações. A Anatel ressaltou que, para que o bloqueio da X seja efetivo novamente, os novos serviços de CDN precisam suspender o acesso à rede social. Caso contrário, a única alternativa para impedir a operação da plataforma no Brasil seria bloquear as empresas provedoras, o que poderia causar interrupções em outros sites e serviços online.

Confira a nota na íntegra:

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.

Publicado por Luisa Cardoso
*Reportagem produzida com auxílio de IA

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