Governo lança nesta terça plano de ação de enfrentamento à violência contra a mulher

Iniciativa integra pacto nacional; 1.463 mulheres foram mortas no Brasil em 2023 por razões de gênero, uma média de quatro por dia

BRASÍLIA | Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
19/03/2024 - 02H00

Média de 2023: quatro mulheres mortas por dia

ACÁCIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA - ARQUIVO

O Ministério das Mulheres lança nesta terça-feira (19) um plano de ação de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção de igualdade de gênero. Durante o evento, em Brasília, também será apresentado o programa "Asas Pro Futuro", de incentivo à participação de mulheres em áreas do conhecimento ligadas à ciência, à tecnologia e à inovação.

O plano de ação faz parte do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que reúne 11 ministérios e foi implementado por decreto em agosto do ano passado.

Além dos lançamentos, o governo federal vai instalar quatro fóruns voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher:
• Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop;
• Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas;
• Fórum para Promoção de Estratégias e Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidados com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras; e
• Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.

O Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio em 2023, o que equivale a quatro mortes de mulheres por dia no país — aumento de 1,6% em relação a 2022. Os números são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pesquisa apontou que 18 estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que foi de 1,4 morte para cada 100 mil mulheres.

Participação feminina no mercado de trabalho

O programa "Asas pro Futuro" tem como objetivo ampliar a participação de mulheres no mercado de trabalho, sobretudo jovens da periferia, em setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação.

Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa vai priorizar carreiras voltadas para a sustentabilidade socioeconômica. O foco da ação são mulheres de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, com preferência para mulheres negras e indígenas.

O governo planeja investir R$ 10 milhões no programa e atender 20 mil participantes por ano. A iniciativa tem apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal.

Compromisso nacional

Com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, o objetivo do governo federal é prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais.

As ações do pacto são coordenadas pelo Ministério das Mulheres. A intenção é prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero e garantir os direitos e o acesso à Justiça a mulheres em situação de violência.

O comitê gestor da iniciativa é composto por representantes dos ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; e da Casa Civil.

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