Ex-presidente do Metrô-SP e construtoras são multadas em R$ 240 mi por cratera que matou 7

Acidente ocorreu devido ao desmoronamento do canteiro de obras, resultando em sete mortes; cabe recurso

Por Jovem Pan 17/02/2024 14h06

FILIPE ARAÚJO/ESTADÃO CONTEÚDO - 16/01/2007

Acidente na estação Pinheiros aconteceu em 2007

A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela foram condenadas em ação de improbidade após acidente fatal em 2007. Sete pessoas morreram na Marginal Pinheiros, zona oeste da cidade. A multa totaliza quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus. Os condenados incluem ex-dirigentes do Metrô e engenheiros responsáveis pela obra, além das empresas do consórcio envolvidas. Entre eles está Luiz Carlos Frayze David, então presidente do Metrô. Cabe recurso.

Algumas das construtoras, como Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão, não comentaram a decisão, enquanto o advogado representando todas as empresas anunciou que irá recorrer. Os ex-funcionários do Metrô negaram culpa consciente no processo. A nova Lei de Improbidade, em vigor desde 2021, exige prova de dolo para condenação. O acidente ocorreu devido ao desmoronamento do canteiro de obras, resultando em sete mortes e danos extensivos. O juiz destacou que os responsáveis tinham conhecimento dos riscos, mas não tomaram medidas adequadas.

A multa inclui ressarcimento ao Metrô, compensação por danos morais coletivos e indenização pelo congestionamento causado. Além da multa, a sentença prevê suspensão de direitos políticos, perda de função pública e proibição de contratar com o poder público por até cinco anos para os envolvidos.

Foram condenados:

Luiz Carlos Frayze David, então presidente do Metrô;
Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra;
José Roberto Leito Ribeiro, responsável pelo Departamento de Construção Civil da Linha 4;
Cyro Guimarães Mourão Filho, coordenador da obra;
Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg, engenheiros responsáveis pela fiscalização da obra;
Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom: empresas que formavam o consórcio responsável pela obra.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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